Questões de Direito Administrativo
Execução, gestão e fiscalização de contratos
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Questões de Execução, gestão e fiscalização de contratos
FCC· TRF 4· 2025
Na resolução 523/2019 do Conselho de Justiça Federal que dispõe sobre o planejamento, a execução, o acompanhamento e a fiscalização das obras e aquisição de Imóveis, bem como sobre os critérios de priorização para inclu…
ResolverIGEDUC· CM Calumbi· 2025
O controle da execução de contratos é uma tarefa que envolve a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento do contrato, de acordo com as cláusulas e normas estabelecidas. I.A fiscalização da execução de contratos dev…
ResolverCOMPROV UFCG· UFCG· 2025
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, em relação ao recebimento do objeto do contrato, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCebraspe· TCE RN· 2025
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais e fiscais decorrentes da execução do contrato administrativo é, em regra, da empresa W.
Julgar o itemCebraspe· TRF 6· 2025
Farão parte do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal um arquiteto e um engenheiro do CJF, além de um arquiteto e um engenheiro de, pelo menos, metade dos tribunais regionais federais.
Julgar o itemDIPS UNIFAL· UNIFAL· 2025
Durante a execução da obra do novo Laboratório de Engenharia Civil da UNIFAL-MG, o engenheiro fiscal do contrato deve seguir procedimentos técnicos e administrativos específicos que assegurem a adequada fiscalização da…
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2025
Desde que previsto no instrumento contratual, a empresa pública contratante poderá indicar ao contratado pessoas expressamente nominadas para ocupar seus postos de trabalho exclusivos.
Julgar o itemFGV· HU Brasil· 2025
Na execução de determinado contrato administrativo regularmente formalizado para a prestação de serviços contínuos com predominância de mão de obra, diante de circunstâncias específicas, que não envolvem calamidade públ…
ResolverQuadrix· CRP (ES)· 2025
O pagamento ao contratado, na execução de contratos administrativos, deve ser realizado imediatamente após a entrega do bem ou serviço, independentemente da verificação da sua conformidade ou da fiscalização.
Julgar o itemIbest· CRM DF· 2025
Sobre a gestão e a fiscalização contratual, no regime da Lei n.º 14.133/2021 e das normas federais de contratações, assinale a alternativa correta.
ResolverUFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 050/· 2025
A sequência correta é
ResolverCebraspe· PF ADM· 2025
O fiscal técnico do contrato poderá aceitar a justificativa de fornecedor para a prestação do serviço com menor nível de conformidade que o pactuado, desde que comprovado o caráter excepcional da ocorrência e desde que…
Julgar o itemQuadrix· CRP (ES)· 2025
A fiscalização da execução contratual é responsabilidade exclusiva do gestor do contrato. Logo, não há a possibilidade de apoio de outros servidores ou de terceiros contratados para esse fim.
Julgar o itemVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025
A fiscalização de obras tem por objetivo a verificação do cumprimento das disposições contratuais quanto a todos os seus aspectos: jurídicos, técnicos e administrativos, representando o poder-dever da Administração. Des…
ResolverCebraspe· PF· 2025
Nesse tipo de contratação, para cada etapa da obra, o projeto executivo elaborado pelo contratado é recebido, examinado e aprovado pelo fiscal, antes do início da execução da etapa.
Julgar o itemInstituto AOCP· TRE TO· 2025
O papel do preposto da empresa contratada é o de elo entre o fiscal da administração pública e a empresa contratada. Qual é a condição para que o preposto possa atuar como representante da empresa contratada?
ResolverQuadrix· CRM MS· 2025
Na execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá sub‑rogar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em cada caso, pela Administração.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2025
A avaliação da atuação do contratado em processos licitatórios deve considerar as eventuais penalidades aplicadas durante a execução do contrato, sendo vedada a utilização de indicadores de desempenho definidos e aferid…
Julgar o itemIBFC· TJ PE· 2025
No que diz respeito à responsabilidade da Administração Pública quanto à mão-de-obra utilizada pelos contratados em contratos com o Poder Público, assinale a alternativa incorreta.
ResolverDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de ______________ com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços. Assinale a alternati…
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