Em relação às excludentes de ilicitude,… (Cebraspe 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalOutros temasCebraspe 2022

PC_RO_22

Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

AA legítima defesa sucessiva é a que se origina após a agressão inicial e excede a causa.BOs ofendículos são artefatos utilizados para defesa do bem jurídico e configuram estado de necessidade.CO Código Penal não admite a legítima defesa real recíproca.DNa legítima defesa, o excesso será punido apenas na modalidade dolosa.ENa legítima defesa putativa, o agente responderá pelo crime doloso na modalidade tentada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.