Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalExcludentes de ilicitudeInstituto AOCP 2022

TRT

Questão de Direito Penal

Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo todas as regras previstas para a luta, foi constatado que Hércules causou lesões corporais graves em seu oponente. Nesse caso, à luz da sistemática penal, é correto afirmar que Hércules

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.