Questões de Direito Penal · Copeve/UFAL

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCopeve/UFAL 2012

MPE AL

Questão de Direito Penal

Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vênta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter uma pistola, desferiu contra ele um único disparo de arma de fogo. Jovêncio, no entanto, carregava neste bolso um presente para Cerqueira, com quem pretendia celebrar as pazes. Ao ser alvejado com o disparo, sacou de sua arma, que estava em um coldre na perna, revidando com um único disparo. Ambos ficaram lesionados. Diante do problema, é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.