Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante reunião da equipe de gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, foi discutida a forma como os cargos públicos são estruturados dentro da administração municipal. O objetivo era esclarecer…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A Lei Municipal nº 1.574/1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru) estabelece regras sobre o cargo público ocupado pelo servidor municipal. Sobre o que prevê essa Lei, é CORRETO afirmar:

Fundatec· Município de Cordilheira Alta/SC Processo Seletivo Simplificado nº· 2025

Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta.

FAFIPA· Pref Jundiaí do Sul· 2025

Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais do Município de Jundiaí do Sul - PR.

Quadrix· CFO· 2025

O cidadão poderá ter ciência das decisões proferidas nos processos administrativos em que seja parte interessada, desde que seja expressamente autorizado pela autoridade decisora.

COTEC FADENOR· Pref Januária· 2025

A Lei Complementar n.º 045/2004 institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Januária (MG). Marque a alternativa CORRETA sobre esse assunto.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Concurso público é o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em cargos de provimento efetivo, constituindo-se de provas e/ou de provas e títulos, na forma do respectivo edital de abertur…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

O Estatuto dos Servidores Municipais regula o regime jurídico dos profissionais da administração pública local, estabelecendo direitos, deveres, responsabilidades e formas de provimento e vacância dos cargos. Dado o con…

IGEDUC· AESGA· 2025

A Lei Municipal nº 2.836/1997 promoveu uma alteração legislativa referente ao regime jurídico dos servidores municipais de Garanhuns. Sobre o disposto nesta lei, analise as afirmativas a seguir. I. A lei alterou o Artig…

Vunesp· CM Tatuí· 2025

A respeito dos servidores públicos municipais, com base na Lei Orgânica do Município de Tatuí, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Maria trabalha há 25 anos na Prefeitura de Imbé. Júlia, sua neta, quer presenteá-la no Dia do Servidor Público Municipal. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Imbé, em que data é comemora-se esse Dia?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

São requisitos para ingresso no serviço público de Araquari, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, EXCETO:

FURB· Pref Camboriú· 2025

Rosa foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Camboriú. Após cumprir todos os requisitos do edital, ela aguarda sua nomeação para começar a trabalhar. Segundo o Regim…

INSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025

De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Francisco Morato, o efetivo desempenho das atribuições e funções do cargo refere-se ao(à)

IAN· Pref Sta M Madalena· 2025

Sobre a Lei Complementar nº 002 de 15 de agosto de 2003, está CORRETO o que se afirma em:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé/RS, assinale a alternativa correta.

UNESC· CM Três Barras· 2025

Analise as seguintes afirmativas abaixo sobre o estágio probatório conforme disposto na Lei Complementar n. 0138/2009 de Três Barras/SC: I.Dura três anos e avalia critérios como assiduidade, pontualidade e disciplina. I…

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

O regime jurídico único dos servidores municipais estabelece, em seus dispositivos finais, diversos princípios estruturantes da administração de pessoal, regulando aspectos como a contagem de prazos no âmbito administra…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

De acordo com a Lei Municipal nº 1.574/1971, é INCORRETO afirmar:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor terá direito a um dia de folga no dia de seu aniversário: