Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as alternativas e indique a incorreta.

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Bombinhas, cargo público corresponde:

Legalle· Pref Rolador· 2026

Analise as assertivas a seguir, as quais apresentam competências administrativas privativas do Município, conforme a Lei Orgânica: I. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros ben…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

Nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, assinale a a…

INSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2026

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ilha Comprida, readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Enquant…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

O art. 14 da Lei nº 1.488/2010 (Servidores Públicos do Município de Senador Canedo) estabelece requisitos para a posse em cargo público municipal. De acordo com esse dispositivo, constitui condição para a posse do servi…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais estabelece direitos, deveres, responsabilidades e normas que disciplinam a relação entre o servidor e a 7 Administração Pública. O conhecimento dessas regras contribu…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (la parte); p…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

Com fundamento no Art. 83, parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC), que determina a instituição de Regime Jurídico Único e de Planos de Carreira para os servidores da Administração 4 Pública D…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Considerando-se os prazos de posse e exercício estabelecidos na Lei Complementar Municipal nº 005/2021, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) 5 dias (2) 15 dias (3) 30 dias ( ) A posse ocorre…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante curso de capacitação para novos servidores municipais, o instrutor responsável apresentou conceitos fundamentais previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios. Na ocasião, e…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. ( ) A extinção de cargo, a declaração de sua desnecessidade e a colocação do servidor em disponibilidade serão precedidas, sempre que…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do Município todos os que ocupam cargos, funçÕes ou empregos da administração direta, das autarquias e íurrdaçÕes de direito público, bem como os admitidos por contrato para aten…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as alternativas e indique a incorreta.

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Recém-empossada em cargo efetivo na Prefeitura de São Miguel do Oeste, uma servidora é informada pelo setor de recursos humanos de que passará por um período inicial de avaliação de sua aptidão e capacidade para o desem…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Considerando as disposições da Lei Complementar nº 01/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santo Antônio de Posse), analise as seguintes assertivas: “I - Readaptação é a investidura do servidor público…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

A Lei Municipal nº 1.527/1994 institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Francisco Morato. Sobre o disposto no art. 1º da Lei, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante revisão normativa promovida pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, servidores analisaram as regras relativas ao estágio probatório aplicável aos servidores públicos municipais. Com…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Conforme o art. 28-E da Lei Complementar no 3.774/1992 do município de Araçatuba, o funcionário estável somente perderá o cargo em virtude de