Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC, qual dos itens abaixo NÃO configura um dos requisitos básicos para investidura em cargo público?

FURB· Pref Camboriú· 2025

Carlos ocupa cargo em comissão de diretor na Prefeitura de Camboriú há dois anos. Paralelamente, Ana exerce cargo efetivo e está em estágio probatório há oito meses, apresentando desempenho insatisfatório nas avaliações…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estabelece direitos, deveres e normas de conduta para os servidores, visando garantir a legalidade, moralidade e eficiência no serviço público. O conhecimento e a aplicação…

Selecon· Pref Barra do Garças· 2025

O art. 29 da Lei Complementar n.º 03, de 04 de dezembro de 1991, o qual dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais de Barra do Garça…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2025

Sobre o estágio probatório, disposto no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Jarinu, o artigo 79 dispõe que os servidores em estágio probatório serão submetidos a seis avaliações de desempenho, sendo a primeira…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Júlio foi aprovado em concurso público do Município de Gravataí e está em vias de ser investido no cargo para o qual foi aprovado. Ele tem 19 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos, além de ter aptidão fís…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

De acordo com os preceitos da Lei nº 3.891/2012, do município de Paranavaí - PR, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__)Não haver…

IDECAN· SOP CE· 2025

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará (Lei nº 9.826/1974), a posse no cargo público deverá ocorrer dentro de prazo determinado após a publicação do ato de provimento, sendo possível a posse p…

FURB· CM Pomerode· 2025

Considerando a Lei Complementar n.º 269/2014, que estabelece Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pomerode, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.O servidor perderá a remune…

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

São disposições gerais, finais ou transitórias constantes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba/MG, EXCETO:

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de , certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Observe com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo correto para completar a lacuna: Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Varginha, a assistência à saúde do servidor, ativo ou…

FAU UNICENTRO· Pref Céu Azul· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Céu Azul/PR dispõe que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, onde serão avaliados, além de o…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

Assinale a alternativa incorreta.

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

O Estatuto dos Servidores Municipais de Cairu disciplina de forma detalhada o regime jurídico aplicável aos agentes públicos municipais, abrangendo desde o provimento de cargos e exercício de funções até as licenças, de…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Conforme o art. 106 da Lei Municipal no 3.800/1991 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba e dá outras providências), o funcionário público municipal de Sorocaba tem direito a

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A Lei Municipal nº 2.673/1995 institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

Considerando a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Exercício é o desempenho das atri…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, servidor público é:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições da Lei nº 64/1990, Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé, assinale a alternativa correta.