Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Vunesp· Pref Campinas· 2026

Considere que Anderson, servidor do Município de Campinas, ocupa o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Na última segunda-feira, ele se referiu, em um parecer, de modo depreciativo a atos da administração públi…

Unifil· Pref Cambé· 2026

De acordo com a Lei Municipal nº 1.718/2003, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cambé/PR, assinale a alternativa correta.

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 08/2020 de Centenário do Sul/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A posse ocorrerá somente após a investidura do candidato no cargo público para o…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2026

Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2026

Com base nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, julgue os itens a seguir, à luz da Lei Complementar n.º 385/2010. I Na homologação de concurso público, a administração pública municipal…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto (Lei Complementar Municipal nº 16/1992), no que se refere à jornada de trabalho e ao afastamento do servidor por motivo de doença, o Estatuto…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Analise o texto que segue, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Os seruidores lícencíados para desempenho de mandato classista, durante o período da licença, somente poderão exercer funções n…

AMAUC· Pref Piratuba· 2026

A Lei Orgânica do Município de Piratuba estabelece normas sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e define critérios que devem ser observados na fixação dos padrões de vencimento e dos demais componen…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do lúurricípio todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público, bem como os admitidos por contrato para ate…

Consulplan· SEPREV· 2026

Sofia foi nomeada para um cargo de provimento efetivo no SEPREV. Ao entrar em exercício, seu superior imediato a informa que ela deverá cumprir um período de avaliação, para que sua aptidão e capacidade sejam comprovada…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

A remoção entre órgãos integrantes da mesma Secretaria será feita por ato do:

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos deveres do servidor elencados no artigo 192 da Lei Complementar n.º 236/2025.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto (Lei Complementar Municipal nº 16/1992), no que se refere à jornada de trabalho e ao afastamento do servidor por motivo de doença, o Estatuto…

Fênix Instituto· Pref BV do Sul· 2026

Em um procedimento de nomeação para cargo público municipal, o servidor nomeado precisa cumprir etapas formais antes de iniciar regularmente suas atividades. No Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, Lei nº…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

se a de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de ferias regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função…

GAMA· Pref Ibitinga· 2026

A Lei Complementar nº 302/2025 estrutura o quadro de pessoal para atender às demandas de inclusão escolar no município. Ao Agente de Acompanhamento Especializado, nos termos da alínea “a”, inciso II, § 5º do art. 3º, co…

IBGP· Pref Alto Rio Doce· 2026

A sequência correta de preenchimento, de cima para baixo, é:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro (SC), em seu art. 100, disciplina aspectos relacionados ao regime jurídico dos servidores públicos municipais e à isonomia remuneratória. Nesse contexto, analise as asser…

Instituto Ágata· Pref Medicilândia· 2026

Marque a única alternativa que NÃO representa requisito mínimo para investidura em cargo público nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia.