Questões de Direito Administrativo · Legalle
Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacânciaLegalle 2026
Pref Campestre Serra
Questão de Direito Administrativo
Tem-se que dá substituição de titular
se a de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de ferias regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo igual ou superior a quantos dias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.