Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais

Vunesp· Pref P Ferreira· 2017

Jair, que não é ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para atuar como chefe do setor de protocolo na sede da Prefeitura de Porto Ferreira e, desde então, vem revelando segredos dos quais se apropriou em raz…

CPCON· UEPB· 2017

Uma nova versão, recentemente publicada, do Estatuto da Universidade Estadual da Paraíba, contempla alterações feitas ao longo do tempo e está disponível para consulta e utilização de caráter normativo.Analise as asserç…

Instituto IACP· CREA SE· 2017

Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia,…

IBFC· PCie PR· 2017

Considerando as normas da Lei Estadual do Paraná nº 18.008, de 07/04/2014, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a passagem do funcionário público estável e em efetivo exercício, para a…

Cebraspe· TRE BA· 2017

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter

Cebraspe· ABIN· 2017

A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se prevê a modalidade tentada.

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com a Lei Complementar no 611, de 20 de dezembro de 2013, que fixa o sistema remuneratório dos integrantes do Grupo Segurança Pública – Polícia Civil, Subgrupo Agente da Autoridade Policial, indique a alternat…

NC-UFPR· Pref Araucária· 2017

Sobre a progressão e a carreira do servidor público municipal de Araucária, assinale a alternativa correta.

FCC· ARTESP· 2017

De acordo com a Lei Estadual n 10.294/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado, será rejeitada, por decisão fundamentada, a representação manifestamente improcedente. Da rejeição

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

No âmbito dos crimes contra a propriedade industrial, constitui concorrência desleal

FAUEL· Prev São José - PR· 2017

A Lei Complementar nº 15/2005 dispõe basicamente sobre a reestruturação:

FCC· POLITEC - AP· 2017

Hades é servidora pública efetiva do Estado do Amapá. Desejando mudar de cargo, resolveu prestar novo concurso, tendo sido aprovada na primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira da Polícia Técnico-Cien…

IBFC· TJ PE· 2017

Além do vencimento, poderão ser conferidas, aos funcionários públicos do Estado de Pernambuco, diversas vantagens. Assinale a alternativa que não contém uma das vantagens contempladas legalmente:

UFMT· UFMT· 2017

A Lei n.º 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em relação às diretrizes que os agentes e prestadores de serviços públicos devem…

FCC· DPE RS· 2017

Margarida pretende participar do concurso público para o Cargo de Analista Judiciário da Defensoria Pública do Estado do Rio o Grande do Sul. Estudando a Lei Estadual n 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serv…

Fundatec· CM Itaqui· 2017

A compreende um benefício do FAPS ao dependente do segurado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

FAURGS· TJ-RS· 2016

No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PCie PE· 2016

Com base nas disposições expressas na Lei n.º 6.425/1972 — regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis do estado de Pernambuco —, assinale a opção correta.

FGV· IBGE· 2016

Para que esteja apto aos mecanismos de progressão funcional e promoção constantes do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, o servidor deve:

Cebraspe· TRE PI· 2016

Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.