Question

Execução: Fundatec

1058_BASE_NS_DT

19/08/2026 18:31:47

Estela é servidora militar da Brigada Militar e foi transferida para a reserva remunerada. Antes da transferência, havia sido condenada a indenizar a Fazenda Estadual por prejuízos causados enquanto estava na ativa. Nos termos do art. 101, é correto afirmar que Estela:

Accepted Answer

A) Continuará obrigada a indenizar a Fazenda Estadual por prejuízos causados na ativa.

Answer

B) Estaria em situação distinta caso a obrigação fosse de indenizar terceiros por prejuízos causados na ativa.

Answer

C) Estaria em situação distinta caso tivesse sido reformada e não transferida para a reserva remunerada.

Answer

D) Terá a obrigação de indenização à Fazenda Estadual prescrita quando transcorridos cinco anos da sua transferência para a reserva remunerada.

Answer

E) Estaria em situação distinta caso a obrigação fosse de pagar pensões decorrentes de sentença judicial.

Mais questões de Outros temas