Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

Cebraspe· PGE RN· 2026

Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo estado

Marinha· Marinha· 2026

Quanto à disciplina do Conselho de Justificação, analise as afirmativas abaixo. I- Os oficiais subalternos não podem fazer parte como um dos três membros que compõem o Conselho de Justificação. II- O oficial da ativa da…

Cebraspe· ALPREV· 2026

O segurado da Alagoas Previdência que estiver detido ou recluso perderá automaticamente a condição de segurado caso sua condenação seja proferida por órgão colegiado do Poder Judiciário.

IDECAN· CBM RR· 2026

A Lei Complementar Estadual nº 052/2001 dispõe sobre a organização básica, a destinação institucional e a natureza jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. Com base na referida lei, considera-se que…

IDECAN· CBM RR· 2026

O Soldado Ribeiro estava escalado para assumir o serviço rotineiro em sua Organização Bombeiro Militar. No entanto, ele não compareceu ao quartel e permaneceu sem comunicar o motivo de seu impedimento por mais de vinte…

Legalle· CM Reserva· 2026

Analise as assertivas que seguem, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, acerca do auxílio-natalidade: I. Na hipotese de parto múltiplo, o valor será acrescido de cinquenta por cento, por nascituro. I…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

O tVunicípio pode conceder licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para diversos objetivos. Assim, considerando o que é afirmado no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, analise as alternativas que segue…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Sobre o salário-família, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com…

Fundatec· BM RS· 2026

Assinale a alternativa que apresenta a única espécie normativa que pode prever situação de arresto, sequestro ou penhora de vencimentos, proventos e pensões dos servidores militares e seus beneficiários nos termos do ar…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Um policial penal recém-nomeado no estado do Rio Grande do Norte buscou informações sobre o período de estágio probatório, que tem por objetivo a apuração da aptidão no desempenho das atribuições do cargo para fins de a…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

Nos termos do art. 100, são modalidades de desligamento ou exclusão do serviço do servidor militar, EXCETO:

Marinha· Marinha· 2026

Sobre militar estrangeiro em comissão ou estágio em instituições militares, o Código Penal Militar (CPM) estabelece que:

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

O Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, ao dispor sobre as situações especiais decorrentes da movimentação, considera como em trânsito o período de afastamento total do serv…

Unicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026

Sobre o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· PC PI· 2026

Dionísio, delegado de polícia do Estado do Piauí, costuma ser diligente no exercício de suas atribuições, mas, infelizmente, recentemente, pela primeira vez, cometeu infração funcional, de modo que está preocupado com a…

Fundatec· BM RS· 2026

Considerando as disposições dos arts. 38, 39, 46 e 48, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2026

Assinale a opção correta a respeito do Conselho de Disciplina (Decreto nº 71.500/1972) e do Conselho de Justificação (Lei nº 5.836/1972) no âmbito das Forças Armadas.

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com a lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), é correto afirmar que:

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 2º Sargento Temporário de Saúde (MTS) e 2º Sargento Temporário Técnico (MTT)· 2026

De acordo com o art. 7º, o prazo de permanência dos Militares Estaduais Temporários será de ___ anos, facultadas renovações bienais, até o limite de ___ anos, sendo observado, em qualquer caso, o disposto no art. 8º des…

Fundatec· BM RS· 2026

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.