Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Instituto Verbena· Pref Turvânia· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a gratuidade de medicamentos e transporte público, além de medidas que visam proteger e dar prioridades às pessoas idosas. Esse estatuto também

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

Avalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos I. à vida; II. à liberdade, ao respeito e à dignidade; III. a alimentos; IV. à saúde; à educação, cultur…

ADM&TEC· Pref Iguaracy· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) A proteção integral ao idoso, inclui o direito à vida, saúde e bem-estar, deve ser garantida de…

Cebraspe· DPE AC· 2024

Por um longo período, José enfrentou dificuldades financeiras para manter seu plano de saúde individual. No entanto, logo após completar 60 anos de idade, ele foi surpreendido por um aumento de 200% na cobrança da mensa…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange ao Estatuto da Pessoa Idosa é correto afirmar, exceto:

FCC· TRT· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ), que as ( II ), e passarão a ter efeito de título executivo ( III ) nos…

Vunesp· Pref Lins· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso,

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso, qual das seguintes alternativas descreve corretamente um direito garantido aos idosos?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às p…

IAUPE· Pref Camocim SF· 2024

Analise as afirmativas a seguir referentes às Medidas Específicas de Proteção, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, verificadas situações de violação ou ameaça dos direitos das pessoas idosas, a serem rea…

Avança SP· Pref BS de Itararé· 2024

Segundo o Art.19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei No10.741, de 1º de outubro de 2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos servi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024

As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Sandra, formada em Serviço Social, foi contratada para a gestão da Casa-Lar das Tulipas, instituição que atende pessoas com mais de 60 anos. Ao assumir o cargo, imediatamente tomou conhecimento de que a instituição fica…

FCC· TRT· 2024

Sr. José, completou 60 anos, com contrato de plano de saúde em vigor, quando se deparou com tabela de valores de aumento diferenciados em razão da idade, sendo que os preços exorbitantes representam o percentual de aume…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Nos termos da Lei Federal no 10.741, de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso, toda pessoa maior de 60 (sessenta) anos tem direito a

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrange

Vunesp· Pref SBC· 2024

Em se tratando de pessoa idosa, é dever de todos prevenir e denunciar situações de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e toda ameaça ou violação aos seus direitos. Sempre que os direitos reconheci…

FCC· TRT 7· 2024

Sr. José, de 72 anos, dirigindo seu veículo Fusca ano 1968, na inauguração de determinado hipermercado em uma grande metrópole, em busca das grandes promoções anunciadas, procurou vagas de estacionamento para pessoas id…