Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFGV 2024
Pref Abreu e Lima
Questão de Legislação Penal Especial
Avalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos I. à vida; II. à liberdade, ao respeito e à dignidade; III. a alimentos; IV. à saúde; à educação, cultura, esporte e lazer. Estão corretos
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.