Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Fundatec· Pref Bagé· 2024

A Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, assegura a gratuidade no uso dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, para os maiores de _____ anos, devendo a…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Marque a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de__________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

O Estatuto do Idoso, vigente na atualidade no Brasil, foi instituído por meio da Lei n⁰ 10.741/2003 e determina ser da obrigação do Estado

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

O dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento, é devido para:

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

Segundo a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto de Pessoa Idosa), assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Em relação ao idoso, é INCORRETO considerar, entre as obrigações de uma entidade de atendimento, a alternativa

Avança SP· Pref Taubaté· 2024

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É lícito que os planos de saúde cobrem v…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é assegurado às pessoas idosas o direito à participação em atividades culturais e de lazer, que inclui um desconto mínimo de % nos ingressos para e…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Pessoas acima dos 60 anos têm direitos que são garantidos por lei. Edson, funcionário público aposentado, viúvo, 70 anos, tem direito a

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a alternativa correta.

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

Sobre o Estatuto do Idoso - Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira, é CORRETO afirmar:

INEPAM· Pref Sta Isabel (SP)· 2024

Com fundamento no artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, "os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma " Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:

IBADE· FDT· 2024

Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer disposto no estatuto do idoso podemos afirmar:

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Com relação ao acesso à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Idoso, analise as afirmativas a seguir: I. Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdos relativos às técnicas de comunicação, computaç…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir: I - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos se…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto do Idoso apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) A assistência social aos idosos será prestada de forma articulada, conforme os princ…

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

A Lei nº 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Leia as alternativas a seguir e assinale a que traz as…

IBADE· FDT· 2024

Do direito à iberdade, ao respeito e à dignidade descrito no Estatuto da pessoa idosa em seu artigo 10 que relata o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

Instituto Verbena· Pref Turvânia· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a gratuidade de medicamentos e transporte público, além de medidas que visam proteger e dar prioridades às pessoas idosas. Esse estatuto também

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

Avalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos I. à vida; II. à liberdade, ao respeito e à dignidade; III. a alimentos; IV. à saúde; à educação, cultur…