Questões de Legislação Penal Especial · CETAP

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCETAP 2024

Pref Cametá

Questão de Legislação Penal Especial

As questões seguintes devem ser resolvidas com fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa: 10

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.