Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2024
Pref Tapiratiba
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, compreendem garantia de prioridade todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.