Estados-membros

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Conforme art. 25, § 2º, da Constituição Federal/1988, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, cabendo-lhes

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024

Com o objetivo de preservar a higidez do patrimônio público e evitar a sua dissipação pelas maiorias ocasionais, foi aprovada a Emenda Constitucional nº X, que alterou a Constituição do Estado Alfa para dispor que a ali…

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

O grupo político dominante na área territorial do Estado Alfa iniciou uma grande mobilização da população com o objetivo de se desmembrar a sua região norte, de modo a formar o Estado Sigma. Os líderes do movimento, par…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Os estados organizam‑se e regem‑se pelas respectivas leis orgânicas e resoluções que adotarem.

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

É na capital da Bahia, que trabalham os governantes do Estado, que é formado pelo governador, secretários, deputados e seus auxiliares diretos. Indique a alternativa que representa por quem é composta a Assembleia Legis…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

O número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de…

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

Qual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

Certo Estado da federação está realizando estudos para instituir uma região metropolitana voltada para a prestação de serviços de saneamento básico, que abarcaria os Municípios limítrofes Aqui, Ali, Acolá e Algures. Em…

Cebraspe· PGE PR· 2024

No que se refere ao regime constitucional do Poder Executivo nas diferentes esferas da Federação, julgue os itens a seguir. I Não se aplica aos governadores a norma constitucional que proíbe a responsabilização do presi…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Na administração pública, as atividades de planejamento, orçamento e gestão podem ser desempenhadas por órgão de natureza temporária e exercidas por servidores organizados em carreiras específicas, na forma de lei própr…

IDECAN· ALEPI· 2024

Considera-se como bens dos Estados, abarcados na Constituição Federal, as/os

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

Sobre os bens dos Estados Federados (Art. 26, da Constituição Federal), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluída…

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

Quais são as características do autogoverno dos Estados-membros, exceto:

Instituto AVALIA· Pref Nova Lima· 2024

O Brasil é composto por vinte e seis estados e um Distrito Federal, todos indissolúveis. Cada estado e o Distrito Federal elegem seus governadores, por meio de voto direto, para um mandato de quatro anos, com possibilid…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 18, parágrafo 3º, que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para formar novos Estados ou Territórios Federais, ou se anexarem a outro…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais. Esses fenômenos devem ocorrer mediante aprovação da população diretam…

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Aleksandar foi nomeado assessor da Câmara Municipal de Rondonópolis e recebeu projeto de lei para regular o mercado de óleo e gás canalizado no território local. Nos termos da Constituição Federal, a exploração direta o…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2024

Foi descoberto, na área territorial do Município Alfa, situado no território do estado Beta, um grande depósito natural de águas subterrâneas. Em razão dessa descoberta, foi editada a Lei Municipal nº X, dispondo se tra…