Estado Democrático de Direito e soberania popular

IPEFAE· CM Porto Ferreira· 2024

No brasão da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo há a imagem de um braço usando uma armadura e empunhado um machado com uma banheira flamulando e, na parte inferior, a expressão em latim non dvcor dvco que signi…

Cebraspe· MPO· 2024

O advento da Constituição Federal de 1988 promoveu mudança importante na busca de um estado de bem-estar social no Brasil, não só pelas diretrizes para redução das desigualdades sociais, mas também pelo avanço na criaçã…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

A Câmara Municipal X aprovou uma consulta popular s obre questões locais e deseja que ela seja realizada concomitantemente às eleições municipais de 2024, a qual observa os limites operacionais relativos ao número de qu…

FGV· CM SP· 2024

A compreensão precisa do conceito de soberania é um prérequisito essencial para a apreensão do fenômeno estatal, uma vez que a existência de um Estado verdadeiramente eficaz está intrinsecamente ligada à presença da sob…

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São eles: o princípio da Soberania, o princípio da Cidadania, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, os Valores So…

FGV· CAM DEP· 2024

Uma democracia é dita deliberativa quando cumpre certos requisitos que a distinguem de outras concepções acerca do funcionamento do regime democrático. Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir. I. Promove um…

Instituto Verbena· IFS· 2024

Na democracia participativa brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e

FUNEC· FUNEC· 2024

Analise as seguintes afirmações. I - Admitem-se como condições essenciais para a existência do Estado: a população permanente (a nacionalidade); o território definido (fronteiras e o centro do poder - a capital); o gove…

IDESG· Pref Varre-Sai· 2024

Considerando os princípios fundamentais, previsto na Constituição Federal, sobre os quais o Estado brasileiro é fundado, assinale a alternativa o qual corresponde a definição apresentada a seguir: “É um atributo do Esta…

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

Segundo o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei, mediante: I-…

FCC· MPE AM· 2024

Em um sistema presidencialista como o brasileiro, o controle e a accountability devem ser obrigatoriamente baseados na interação entre os diversos atores. Assim como deve ficar claro que quaisquer que sejam os mecanismo…

Vunesp· UEA· 2024

A propaganda do movimento totalitário serve também para libertar o pensamento da experiência e da realidade; procura sempre injetar um significado secreto em cada evento público tangível e farejar intenções secretas atr…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberaba, todo o poder do Município emana do povo. O exercício desse poder de forma direta, no Município, NÃO se dá mediante

IGEDUC· Pref Itapissuma· 2024

Maria é professora de uma escola pública e decide promover uma atividade para que seus alunos entendam os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Ela explica que o Brasil é uma República Federativa, baseada no…

FURB· CM Gaspar· 2024

A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC afirma que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ao encontro disso, é correto afirmar que a soberania popular, entre outros, s…

Cesgranrio· IPEA· 2024

A democracia está intimamente relacionada à ideia de soberania popular e de autogoverno e, por conseguinte, de que todos participem da produção das leis que regerão a comunidade, diretamente ou através de seus represent…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2024

“O direito é ao mesmo tempo: um sistema de saber e um sistema de ação; ele pode tanto ser entendido como um texto repleto de proposições e interpretações normativas quanto como uma instituição, isto é, como um complexo…

Cebraspe· MPE TO· 2024

O crescimento do conservadorismo de traços fascistas e a intensa precarização das condições de trabalho e de vida são expressões concretas da atual fase de acumulação do capitalismo internacional e são decorrências da p…

FGV· CM Fortaleza· 2024

Ana, estudiosa da ciência política, sustentou em uma de suas palestras que, na evolução histórica da representação política, a “teoria da independência” tem prevalecido em relação à “teoria tênue do mandato”. Ao ser que…