Estado Democrático de Direito e soberania popular

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

A relação do cidadão com o Estado é de mão única de modo que ele possui somente o dever de zelar pelo bem público e participar do acompanhamento e da fiscalização da atuação estatal.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Sobre os debates de conceito e evolução do Estado moderno, Governo e aparelhos de Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Estado de Direito, produto de meados do século XVI, erigiu-se tendo como conteúdo essencialmen…

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

O pensamento de Raquel Raichellis (2011, p. 21) sobre o controle social defende uma “visão de controle social inscrita na Constituição Federal que vai enfatizar a participação dos setores organizados da sociedade civil,…

Fundatec· Pref Londrina· 2024

Sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, analise as assertivas abaixo: I. O plebiscito, o referendo e a inciativa popular são formas de exercício da soberania popular. II. A iniciativa popular consiste na…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Assinale a alternativa correta.

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a soberania popular, além de ser exercida pelo voto direto e secreto, é exercida também pelo(a):

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa certa sobre os elementos do Estado. I - Por causa da soberania, o Estado pode regular o seu funcionamento, as relações privadas de seus cidadãos e as funções econômica…

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

A soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, mediante

FUNATEC· CM Alexânia· 2024

A lei orgânica municipal de Alexânia estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante, exceto:

FGV· TJ RR· 2024

Somente com a redemocratização da sociedade brasileira seguida pela consolidação da Constituição Federal de 1988 é que se passa a estruturar o embrião da cidadania social no Brasil, processo que teve início já nos finai…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, mediante: I. Iniciativa popular. II. Referendo. III. Plebiscito.…

Cebraspe· SEBRAE· 2024

No Estado democrático de direito, a participação consciente no processo de formação das políticas públicas mediante a atividade de relacionamento institucional e governamental configura o exercício

ITAME· Pref C Dourada (GO)· 2024

De acordo com a Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, são formas de exercer a soberania popular: 1. Sufrágio Universal 2. Referendo 3. Plebiscito 4. Exame e apreciação, por parte do contribuinte, das contas anuais do Munic…

UNESC· Pref Macieira· 2024

A relação entre filosofia e política é profunda e remonta aos primórdios do pensamento ocidental. Desde a Antiguidade, filósofos têm refletido sobre as questões fundamentais que envolvem a organização social, a justiça,…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Sobre os conceitos de povo, nação e população, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

Em determinada matéria de competência administrativa do Chefe do Poder Executivo federal, um de seus assessores sugeriu que o respectivo ato administrativo, após a sua edição, fosse submetido à apreciação popular, com a…

EXAME· CM Rio Casca· 2024

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

A Constituição Federal de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito, por conseguinte a vontade dos administradores públicos é circunscrita aos ditames da lei.

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Leia atentamente o texto a seguir. O fato de ser cidadão propicia a cidadania, que é a condição jurídica que podem ostentar as pessoas físicas e morais e que por expressar o vínculo entre o Estado e seus membros implica…

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

“Há um sentido agônico ou agonista na política que é preciso ser explorado na Constituição [...]. Precisamos de uma Constituição capaz de capturar a natureza (agonista) do político, uma Constituição radical [...]. A lin…