Estado Democrático de Direito e soberania popular

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Segundo o artigo 6º da Lei Orgânica de Bandeirante/SC, todo o poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce diretamente ou indiretamente, por:

Fênix Instituto· Pref Passos Maia· 2025

Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado no âmbito da competência municipal:

Cebraspe· TCU· 2025

A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas protegidas por cláusula pétrea.

CEV UECE· UECE· 2025

“Mas assim como o navio nada mais é do que madeira, se se lhe retira a forma de vaso, a quilha que sustenta os bordos, a proa, a popa e o convés, assim também a República, sem a soberania, que une todos os membros e par…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Leia o trecho a seguir: "Antonio Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere, introduziu o conceito de hegemonia cultural, explicando como as classes dominantes mantêm sua posição por meio de controle ideológico e consentiment…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O princípio republicano, embora tradicionalmente caracterizado pela eletividade, temporariedade dos mandatos e responsabilidade dos governantes, opera como estrutura político-organizatória que garante as liberdades fund…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específi…

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Um grupo de pesquisadores, ao investigar a legitimidade de um governo recém-instalado em um país fictício, se deparou com escassa participação popular na tomada de decisões. Mesmo com discursos sobre inclusão política,…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

Durante uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), um grupo de moradores questiona a destinação de recursos para a área da saúde e apresenta propostas alternativas ao poder executivo municipal.…

Vunesp· EsFCEx· 2025

Leia o excerto a seguir, extraído de Santos (2014): Definimos como a capacidade ou propriedade de obrigar alguém a fazer alguma coisa. Nesse sentido, é importante ressaltar que, em suas mais variadas manifestações, pode…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Iniciativa popular II. Plebiscito. I…

SHDias· Pref Hortolândia· 2025

A Lei Orgânica do Município de Hortolândia prevê que mediante solicitação subscrita por ____ do eleitorado do Município, poderá ser requerido à Câmara Municipal a realização de referendo sobre Emenda à Lei Orgânica, obs…

FGV· SEEC RN· 2025

Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Estado Democrático de Direito.

FGV· ALEAM· 2025

Com relação à teoria do Estado e seus componentes, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O povo, enquanto elemento do Estado, corresponde ao conjunto de indivíduos que vivem no território em…

CCON UFSM· UFSM· 2025

Os governos controlam e restringem o comportamento dos cidadãos de várias formas. O que legitima, segundo os filósofos contratualistas modernos, a existência do poder coercitivo do Estado?

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

A democracia é um conceito que remonta aos pressupostos da Grécia antiga, momento da história da humanidade em que somente os homens livres nascidos em Atenas poderiam exercer a participação social e política. No Brasil…

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Sobre o conceito de democracia nas teorias de diferentes pensadores clássicos e contemporâneos, analise as afirmativas a seguir: I - Certos autores consideram a participação popular fundamental à legitimidade, valorizan…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

Há muita diferença entre a vontade de todos e a vontade geral; esta se refere somente ao interesse comum, enquanto a outra diz respeito ao interesse privado, nada mais sendo que uma soma das vontades particulares. Quand…

IDESG· Pref Irupi· 2024

Segundo o Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Irupi/ES, a soberania popular será exercida, entre outras formas, por meio de:

ADM&TEC· Pref Chã Grande· 2024

A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasil, estabelecendo a…