João, após aprovação em concurso públic… (Vunesp 2013)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoVunesp 2013

PC SP

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João, após aprovação em concurso público, foi nomeado para exercer determinado cargo da administração pública direta, tendo entrado em exercício em dezembro de 2010. Nessa hipótese, é possível afirmar que João

Anão pode se associar a sindicato de classe.Bnão pode ser designado para exercer função de confiança no órgão em que está lotado.Cpode ser nomeado para exercer cargo em comissão no órgão em que está lotado.Dé servidor público estável.Esó pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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