Estabilidade do servidor público

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Mesmo durante o estágio probatório, o servidor público concursado não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

A Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Todavia, extinto o cargo ou declarada a su…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

São estáveis, os servidores nomeados em virtude de concurso público, após

Consulplan· CBTU· 2014

Considerando as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

PRH-UEM· UEM· 2014

Segundo a Constituição Federal, a estabilidade do servidor efetivo ocorre

ACAFE· PC-SC· 2014

No que concerne a Administração Publica, sobre servidores públicos, é correto afirmar, exceto:

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

Segundo a Constituição Federal, art. 41, o servidor público estável perderá o cargo, entre outros, em virtude de

COSEAC UFF· Pref Niterói· 2014

Servidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:

FUMARC· TJM MG· 2013

Tal como a Constituição da República de 1988, a Constituição do Estado de Minas Gerais estabeleceu um regime jurídico aos servidores públicos, no qual se enumeram normas básicas sobre o acesso e a perda do cargo, empreg…

IBFC· SEE DF· 2013

Analise as afirmações, referentes aos servidores públicos: I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja…

Instituto AOCP· CP II· 2013

De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

Cebraspe· MCom· 2013

Segundo entendimento do STF, os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, admitidos por concurso público, não gozam da estabilidade conferida após três anos de efetivo exercício, preconizada pela CF, ma…

Vunesp· PC SP· 2013

Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:

EXATUS· CM Ibiraçu· 2013

A legislação determina que os servidores nomeados para cargos efetivos em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Após adquirir a estabilidade o servidor só perderá o cargo na forma…

Cebraspe· ANS· 2013

Considere que uma lei federal tenha sido criada com o objetivo de vedar a recondução ao cargo de diretores de agências reguladoras. Nesse caso, a proteção constitucional ao direito adquirido impedirá que essa inovação l…

FUNRIO· MPO· 2013

O servidor aprovado em concurso público e investido em cargo público se torna estável após um período de estágio probatório, cuja duração será de:

Cebraspe· MIN· 2013

O retorno à atividade de servidor aposentado é exemplo de reintegração, forma de provimento de cargo público que se caracteriza pelo reingresso do servidor no cargo por ele anteriormente ocupado.

IAUPE· Pref Recife· 2013

Sobre Direito Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· MS· 2013

Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.

FCC· TRT 9· 2013

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável