Questões de Direito Constitucional
Estabilidade do servidor público
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Questões de Estabilidade do servidor público
IDECAN· CP II· 2014
O servidor Y ingressou no serviço público na data de 10 de março de 2009. Ocorre que o seu superior ingressou com pedido de exoneração do mesmo na data de 30 de maio de 2013. Com relação à possível exoneração do referid…
ResolverFEPESE· TCE SC· 2014
Em matéria de servidor público, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
ResolverCOPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014
Segundo o art. 41, caput, da Constituição Federal, os servidores nomeados, em concurso público, para cargo de provimento efetivo, adquirem:
ResolverIESES· IFC-SC· 2014
Considerando-se os termos da EMC Nº 19, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
ResolverIBFC· FJP· 2014
De acordo com expressa disposição contida na Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor público estável poderá perder o cargo:
ResolverFAFIPA· CM Mandaguari· 2014
O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Constituição Federal Brasileira:
ResolverVunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014
A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável
ResolverCebraspe· SUFRAMA· 2014
Mesmo durante o estágio probatório, o servidor público concursado não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.
Julgar o itemVunesp· PRODEST-ES· 2014
A Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Todavia, extinto o cargo ou declarada a su…
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2014
São estáveis, os servidores nomeados em virtude de concurso público, após
ResolverConsulplan· CBTU· 2014
Considerando as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverPRH-UEM· UEM· 2014
Segundo a Constituição Federal, a estabilidade do servidor efetivo ocorre
ResolverACAFE· PC-SC· 2014
No que concerne a Administração Publica, sobre servidores públicos, é correto afirmar, exceto:
ResolverVunesp· PRODEST-ES· 2014
Segundo a Constituição Federal, art. 41, o servidor público estável perderá o cargo, entre outros, em virtude de
ResolverCOSEAC UFF· Pref Niterói· 2014
Servidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:
ResolverIBFC· SEE DF· 2013
Analise as afirmações, referentes aos servidores públicos: I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja…
ResolverInstituto AOCP· CP II· 2013
De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
ResolverCebraspe· MCom· 2013
Segundo entendimento do STF, os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, admitidos por concurso público, não gozam da estabilidade conferida após três anos de efetivo exercício, preconizada pela CF, ma…
Julgar o itemVunesp· PC SP· 2013
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:
ResolverEXATUS· CM Ibiraçu· 2013
A legislação determina que os servidores nomeados para cargos efetivos em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Após adquirir a estabilidade o servidor só perderá o cargo na forma…
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