Considerando o disposto na Carta Magna… (Vunesp 2013)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoVunesp 2013

PC SP

Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:

Ao servidor público estável somente poderá perder o cargo por sentença judicial.Bextinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade.Ccomo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.Dinvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não poderá ser reintegrado se o seu cargo já estiver ocupado.Eos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.