A Constituição Federal estabelece que o… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalOutros temasVunesp 2014

Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável

Aperde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua desnecessidade.Bpode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Cpode perder o cargo mediante sindicância devidamente instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício do cargo.Dpode perder o cargo mediante decisão motivada de seu superior hierárquico.Enão está sujeito à perda do cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.