Estabilidade do servidor público

Cebraspe· SEE DF· 2017

Um servidor público estável do DF somente perderá o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.

UEG· PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ-GO· 2017

O servidor público estável perderá o cargo, segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Iporá:

Cebraspe· SEE DF· 2017

O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Cebraspe· SEE DF· 2017

Para adquirir estabilidade, o servidor público do DF terá de ser obrigatoriamente submetido a avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para essa finalidade.

Instituto Excelência· CM Irineópolis· 2017

Conforme a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC . Art. 15 - São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde…

IF SUL - MG· IF Sul - MG· 2017

Leia as proposições relativas ao texto constitucional (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações): I – São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para carg…

Vunesp· TJM-SP· 2017

O servidor público estável só perderá o cargo:

IBFC· TJ PE· 2017

No ano de 1998 o regime jurídico dos servidores públicos sofreu grande mudança em virtude da promulgação da Emenda Constitucional n° 18, de 1998. Com base no contido na Constituição Federal, analise os itens abaixo. I.…

FCC· TRE PR· 2017

A Constituição Federal estabelece como condição para aquisição de estabilidade pelos servidores públicos: I. A nomeação para cargo público de provimento efetivo, em virtude de concurso público, ou para cargo público em…

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Assinale a alternativa correta no que tange à estabilidade do servidor público, disposta no artigo 41 da Constituição Federal.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2017

Dispõe o art. 19 (ADCT): “Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Co…

IMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que:

UEM· UEM· 2017

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, quando os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tornam-se estáveis?

COPESE UFJF· UFJF· 2017

Marque a alternativa INCORRETA com relação à estabilidade do servidor público, prevista constitucionalmente:

Fundatec· Município de Ivoti/RS Concurso Público· 2017

O parágrafo segundo do art. 41 da Constituição Federal estabelece que invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele , e o eventual ocupante da vaga, se estável, ao cargo de origem, sem direit…

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

Considere a situação hipotética a seguir e preencha as lacunas: Tício ingressou por concurso público de provas e títulos no serviço público municipal, para o cargo de auxiliar administrativo, cargo de servidor público e…

IMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. Os servidores nomeados para cargo de provimento efeti…

Cebraspe· TRT 7· 2017

A Constituição Federal de 1988 estabelece condições para a aquisição de estabilidade funcional de servidores públicos. Essas condições incluem I nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concu…

Instituto Excelência· Câmara de Santa Rosa - RS· 2017

De acordo com a Constituição Federal Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 1º O servidor público estável só p…

FCC· TST· 2017

Em junho de 2014, empresa pública federal contratou, mediante concurso público, empregados públicos que iniciaram o exercício de suas funções naquele mês. Em julho de 2017 houve denúncia de que um desses empregados prat…