Conforme a Constituição Federal de 1988… (Cebraspe 2017)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoCebraspe 2017

TRE BA

Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidade

Aainda que não realize avaliação especial de desempenho.Bapós os 4 anos do estágio probatório.Cindependentemente de ter sido investido no cargo em decorrência de aprovação prévia em concurso público.Dmesmo se ocupar cargo comissionado.Eapós 3 anos do efetivo exercício do cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.