Estabilidade do servidor público

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Segundo o Estatuto dos Servidores de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o servidor nomeado em virtude de concurso público adquirirá estabilidade ao completar quanto tempo de efetivo exercício?

Fênix Instituto· CM N Horizonte (SC)· 2025

São estáveis a partir de quantos anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público?

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

De acordo com a Lei nº 9.873/1999, que dispõe sobre a prescrição da ação punitiva e da ação executória pela Administração Pública Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quando se interrompe o prazo pres…

UNIVIDA· Pref F do Araguaia· 2025

Sobre o regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo na Administração direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa correta:

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

Em relação ao plano de carreira e estatuto do servidor público municipal de Bombinhas, é correto afirmar que:

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Atena, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ll Região, foi eleita Deputada Federal. Nesse caso, está afastada de seu cargo público, exercendo o referido mandato el…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do art. 37, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil:

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

Em uma gincana jurídica organizada por uma faculdade de Direito, os grupos Iuris e Lex foram instados a discorrer sobre as garantias e os direitos dos servidores estáveis previstos no Estatuto dos Servidores de Santa Ma…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2025

Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Avalie as proposições quanto ao regime constitucional dos servidores públicos e a responsabilização: I. A estabilidade não impede a demissão de servidor estável quando houver processo administrativo disciplinar, assegur…

IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

Com base na Lei Orgânica, são estáveis, no Município, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como condição para a aquisição da estabil…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Uma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. Qual é esta alternativa?

Fundatec· Pref Três de Maio· 2025

José foi aprovado em concurso público e tomou posse como servidor público do Município de Três de Maio em 10/03/2025. Em consulta ao setor de gestão de pessoal da prefeitura, este informou corretamente que a estabilidad…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha as lacunas utilizando "V", para as afirmativas verdadei…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Considerando o conceito de estabilidade previsto na lei municipal 2.673/1995, assinale a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses que podem fazer o servidor perder o cargo:

FURB· Pref Camboriú· 2025

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

Carlos foi nomeado em cargo público efetivo após ser aprovado em concurso. Após três anos de trabalho contínuo e aprovação no estágio probatório, ele questiona se agora tem estabilidade. Segundo o artigo 36 do Estatuto…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e 5 empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no…