Estabilidade do servidor público

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?

FURB· Pref Camboriú· 2025

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o s…

We Do· Pref Braço Trombudo· 2025

Um servidor estável é demitido por insuficiência de desempenho após avaliação subjetiva, sem processo administrativo. Essa demissão é:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha as lacunas utilizando "V", para as afirmativas verdadei…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

Carlos foi nomeado em cargo público efetivo após ser aprovado em concurso. Após três anos de trabalho contínuo e aprovação no estágio probatório, ele questiona se agora tem estabilidade. Segundo o artigo 36 do Estatuto…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa 8 Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

No que diz respeito à estabilidade do servidor, com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponden…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre a estabilidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O servidor…

Fênix Instituto· Pref PC Branco· 2025

A estabilidade e as hipóteses de perda do cargo público são disciplinadas pela Lei Orgânica de Presidente Castello Branco, assegurando garantias ao servidor efetivo. Considerando tais disposições, assinale a alternativa…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

Os agentes públicos abrangem os agentes políticos e servidores públicos, subdivididos em: funcionários públicos, empregados públicos e os contratados em caráter temporário. Diante do exposto, identifique a afirmação inc…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Considerando que o servidor estável poderá ser posto em disponibilidade remunerada, quando o cargo ou especialidade por ele ocupado for extinto por Lei, bem como, nas demais hipóteses previstas na Lei n.º 5.188 de 2019,…

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Atena, servidora pública do Tribunal Regional Federal da~ Regiao, foi eleita Deputada Federal. Nesse caso, está afastada de seu cargo público, exercendo o referido mandato eleti…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Joana é servidora pública estável da Prefeitura de Iporã do Oeste/SC e ouviu rumores de que poderia ser exonerada por não agradar aos gestores, então procurou se informar sobre seus direitos e descobriu que, conforme a…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

De acordo com o Art. 88 da Lei Orgânica de Tunápolis/SC, servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício. Considerando esse…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

Considerando o teor das súmulas do STF relacionadas à temática sobre o servidor público, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

De acordo com a legislação vigente, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, após serem aprovados em concurso público, adquirem estabilidade após cumprirem determinado período de exercício. Qual é o praz…

FGV· CPRM· 2025

Durante uma mudança de governo, servidores da área de fiscalização ambiental continuaram aplicando a legislação mesmo diante de pressões políticas para suspender operações contra desmatamento ilegal. A estabilidade dos…

Cebraspe· CAMARA MUNICIPAL BOA VISTA· 2025

Julgue os itens a seguir, acerca da estabilidade dos agentes públicos. I A efetividade está relacionada à forma de provimento do cargo público, caracterizando-se como uma garantia do cargo efetivo. II A estabilidade est…