Carlos foi nomeado em cargo público efe… (AMEOSC 2025)

Questões de Direito Administrativo · AMEOSC

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoAMEOSC 2025

Pref Guaraciaba (SC)

Carlos foi nomeado em cargo público efetivo após ser aprovado em concurso. Após três anos de trabalho contínuo e aprovação no estágio probatório, ele questiona se agora tem estabilidade. Segundo o artigo 36 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, após esse período:

AO servidor poderá ser exonerado a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa.BO servidor adquire estabilidade e só poderá perder o cargo nas hipóteses previstas em lei. 3CO servidor não adquire estabilidade, pois é necessário novo concurso.DO servidor se torna vitalício, não podendo mais ser avaliado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.