Estabilidade do servidor público

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Mariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e já está em exercício. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.035/2013, para que ela adquira estabilidad…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

De acordo com o Art. 34 da Lei nº 239/1998, que trata da estabilidade do funcionário público, qual das alternativas a seguir apresenta CORRETAMENTE as condições nas quais o funcionário estável pode perder o cargo?

Cebraspe· ICMBIO· 2024

O servidor público, ainda que estável, sujeita-se à perda de cargo em caso de denúncia criminal.

IBADE· Pref Joinville· 2024

Tempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público:

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo admi…

Ibest· CREFITO· 2024

A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no serviço público. Acerca do referido direito, é correto afirmar que

IAN· Pref Três Rios· 2024

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Três Rios, o funcionário estável perderá o cargo: I. em virtude de sentença judicial passado em julgado; II. quando demitido do serviço público, m…

FGV· CM Fortaleza· 2024

João é servidor público há dez anos, ocupando um cargo vitalício com exercício funcional contínuo e ininterrupto. No último mês, foi informado sobre a existência de um estudo aconselhando o reconhecimento da desnecessid…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: A) João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um…

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Um servidor público municipal fez uma solicitação interna à Procuradoria jurídica querendo tirar algumas dúvidas sobre direitos envolvendo o tempo de serviço, de acordo com Estatuto dos servidores públicos do município…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: D) João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

Desde que se cumpra o devido processo legal, um servidor público estável pode perder o cargo por condenação tanto em processo administrativo quanto em ação judicial.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

“São aqueles que oferecem a maior garantia de permanência a seus ocupantes. Somente através de processo judicial, como regra, podem os titulares perder seus cargos. Desse modo, torna-se inviável a extinção do vínculo po…

Fundatec· Pref Alegria· 2024

Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial designada para verificação da aquisição da estabilidade verifica alguns…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: D) João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um…

IPEFAE· CM Porto Ferreira· 2024

Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de 2000, é correto afirmar que: I. será adquirida após 3 anos da publicação em sua aprovação no concur…

Fundatec· ALERS· 2024

Guilherme é servidor público do Estado de Rio Grande do Sul e retornou ao cargo que anteriormente ocupava, porque a decisão administrativa que o demitiu foi anulada por decisão judicial, em razão das ilegalidades presen…

Cebraspe· ANM· 2024

O servidor público estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, bem como por meio de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.