Questões de Direito Administrativo · INSTITUTO ACESSO
Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Direito Administrativo
João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condições João pode perder seu cargo, mesmo sendo um funcionário estável?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.