Estabilidade do servidor público

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

Sobre a estabilidade dos servidores, conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O servidor nomeado p…

MS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. De acordo com a referida…

Avança SP· Pref Conchas· 2024

O regime de contratação do servidor público é um elemento fundamental que determina o vínculo empregatício entre o indivíduo e a entidade governamental para a qual ele presta serviços. Esse regime influencia diretamente…

Vunesp· Pref Lins· 2024

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável perderá o cargo somente nos seguintes casos:

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

A Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Observe as afirmativas a segu…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Sobre os servidores públicos, é correto afirmar que

INSTITUTO MAIS· Pref P Ferreira· 2024

O servidor público do Município de Porto Ferreira estável e demitido por ato administrativo, se absolvido pela justiça, na ação referente ao ato que deu causa à demissão, será ao serviço público, com todos os direitos a…

Avança SP· CM Osasco· 2024

No que tange a estabilidade do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) é correto afirmar:

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre a temática “Tempo de Serviço”.

COGEPS UNIOESTE· Pref Pato Branco· 2024

Segundo o Art. 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pato Branco-PR: “O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público”, ao…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Embora a estabilidade do servidor público seja um tema recorrente nos debates políticos, é importante destacar que essa prerrogativa não possui caráter absoluto. A Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente e…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Uberaba acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Conforme disposições constitucionais, servidor público estável cujo cargo seja extinto será posto em disponibilidade e sua remuneração será integralmente assegurada até seu reaproveitamento em outro cargo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2024

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o servidor público estável só perderá o cargo: I. Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa. II. Em virtude de sentença judicial transitada em…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

Os servidores públicos do Município de Santana de Parnaíba nomeados para cargo de provimento em virtude de concurso público adquirem estabilidade após

Fundatec· CM Passo Sobrado· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em , com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamen…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

Diante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito preocupada com a sua situação funcional, considerando ser servidora está…

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assinale a alternativa correta:

Consulplan· Pref Miracema· 2024

José Jair, servidor público estável do município de Miracema, após intensa perseguição política, fora demitido do serviço público. Após judicializar sua situação, José Jair reingressou no serviço público por determinaçã…