Estabilidade do servidor público

ACAFE· CM Chapecó· 2025

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Chapecó/SC, a estabilidade é um direito assegurado ao servidor público efetivo, desde que cumpridos os requisitos legais. Essa…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

Carlos foi nomeado em cargo público efetivo após ser aprovado em concurso. Após três anos de trabalho contínuo e aprovação no estágio probatório, ele questiona se agora tem estabilidade. Segundo o artigo 36 do Estatuto…

FGV· DPE RO· 2025

Maria, após regular aprovação em concurso público, foi nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo no quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Um mês depois, foi informada que João, ocupante…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha as lacunas utilizando "V", para as afirmativas verdadei…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

De acordo com a Constituição Federal, a estabilidade no serviço público e a possibilidade de perda do cargo pelo servidor público efetivo obedecem a critérios específicos. Com base nesse contexto, assinale a alternativa…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de São José· 2025

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal, a estabilidade no serviço público é adquirida pelo servidor após:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favor…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no s…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e 3 empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Havendo garantia de vitaliciedade de determinado cargo público, é proibida sua extinção enquanto ele estiver provido.

Unifil· Pref Terra Boa· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Terra Boa-PR, assinale a alternativa correta. Art. 91 São estáveis, após 03 (três) anos de efetivo exercício, os servidores públicos civis admitidos em virtude de concurso pú…

ITAME· Pref Indiara· 2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, o servidor estável somente perderá o cargo:

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

Sobre a estabilidade do servidor público, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é CORRETO afirmar que:

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Lei Complementar n° 392/2008, do Município de Uberaba, o servidor público estável só perderá o cargo

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é improcedente a seguinte afirmativa:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a exercer um cargo público de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Macaé. Considerando as disp…

Quadrix· CFN· 2024

O servidor público efetivo, ao ser aprovado em concurso público, obterá vitaliciedade no cargo após completar três anos de efetivo exercício, garantindo sua permanência no cargo para o qual foi aprovado.

UFMT· Pref Cáceres· 2024

O parágrafo 1º do artigo 32 da Lei Complementar Municipal nº 25/1997, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres/MT, ao dispor sobre a invalidação da causa da perda do cargo de servid…

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

Nos termos da Lei 8.112/1990, sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço públic…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

O ato administrativo declaratório da estabilidade de servidor em cargo de provimento efetivo possui eficácia prospectiva.