Espécies normativas

CONSESP· Pref Extrema· 2018

A lei complementar e a lei ordinária devem ser aprovadas, respectivamente:

IBFC· Câmara Municipal de Feira de Santana - Bahia· 2018

Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Apresentamse como modalidades de proposição:

FCC· CL DF· 2018

O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições no processo legislativo, que:

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

De acordo com a Lei Orgânica do município, Código de Obras, Código Tributário, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Ambiental, Estatuto do Servidor Público são exemplos de:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Com relação à aprovação de uma determinada proposição legislativa, é correto afirmar:

FCC· ALESE· 2018

Considere os dois agrupamentos abaixo relativos às fontes do direito: I. Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. II. Constituição da República Federativa do Brasil. III. Estatuto da Criança e do Adole…

FGV· Pref Salvador· 2017

Analise o seguinte iter do processo legislativo adotado para a apreciação do Projeto W1: (I) o Presidente da República apresentou o projeto de lei à Câmara dos Deputados; (II) a Câmara dos Deputados o aprovou sem qualqu…

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

É/são fonte(s) do Direito:

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

As normas sobre processo legislativo têm previsão na Constituição Federal a partir do artigo 59. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

IDECAN· CM Cel Fabriciano· 2017

O Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam os procedimentos a serem observados pelo parlamento na elaboração das suas normas jurídicas. Considerando esta premissa e o disposto no Regimento Intern…

Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

Sobre o Processo Legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· CM Cel Fabriciano· 2017

Como é chamada toda matéria sujeita à deliberação da Câmara?

FADE UFPE· UFPE· 2017

Calcule a carga contida no volume definido por 0 ≤x≤1, 0 ≤y≤1, 0 ≤z≤1, supondo uma densidade de ρ =100xy μC /m.

FUNRIO· PM GO· 2017

Sobre o processo legislativo, éCORRETO afirmar que

FAU UNICENTRO· CM Mato Rico· 2017

O processo legislativo compreende a elaboração de:

COMPERVE· Câmara de Currais Novos - RN· 2017

O Ordenamento jurídico brasileiro é composto por uma série de normas, hierarquicamente estabelecidas, que servem para balizar a conduta da Administração Pública e a dos administrados, os cidadãos. Nesse sentido, conform…

Cebraspe· TRE BA· 2017

O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extinguir o voto obrigatório para os cidadãos com idade entre dezoito e seten…

CONSESP· CM Votu· 2017

Nos termos do art. 59 da CF/88, o processo legislativo compreende a elaboração, entre outros atos normativos, de: I. resoluções. II. medidas provisórias. III. decreto regulamentador. IV. leis ordinárias. Estão corretos…

FCC· ARTESP· 2017

Dentre as espécies normativas passíveis de serem manejadas no ordenamento jurídico brasileiro estão a lei ordinária e a lei complementar. Como semelhança ou distinção, dentre outras, pode-se mencionar:

CONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017

Dentre as afirmações a seguir, marque a correta.