Erro de tipo e erro de proibição

IBFC· TRF 5· 2024

Um vendedor ambulante estava vendendo mercadorias, objeto de contrabando, e foi preso em flagrante. Ao se defender, alega que não sabia que não podia vender mercadoria proveniente de contrabando. Diante do exposto, assi…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o que chamou a atenção da comunidade local. Em assim sendo, Matheus foi…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

O erro de tipo vencível ou inescusável se configura quando o agente

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Daniel, com 19 anos, teve relações sexuais consentidas com Joana, a qual, à época dos fatos, tinha 13 anos de idade. Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro…

FGV· OAB· 2024

Caio, muito atuante nas redes sociais, compartilhou vídeos e fotos pornográficos em um grupo de amigos. O material compartilhado continha imagens que teriam sido extraídas, ilegalmente, de computadores pessoais por terc…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Contudo, em razão do erro na execução e d…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanente. Ao ser ouvido,…

Cebraspe· TJDFT· 2023

A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

Vunesp· PC SP· 2023

A respeito do erro, com base no Código Penal, é correto afirmar que:

FGV· DPE RJ· 2023

No dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entrada de seu condomínio localizado no bairro do Mutondo, em São Gonçalo…

Avança SP· FMSRC· 2023

Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Orlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 anos, com larga experiência na oferta de favores sexuais, e, crendo e…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Adonis, 71 anos, reside sozinho em um bairro violento. Certo dia, percebeu que um homem desconhecido, portando uma arma de fogo na cintura, ingressou em seu terreno na calada da noite. Ao perceber que o indivíduo caminh…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considere as seguintes afirmações sobre erro de tipo e erro de proibição. I - O erro de tipo essencial exclui sempre o dolo, independente de ser evitável, ou não, exsurgindo a modalidade culposa, se prevista em lei. II…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

Gustavo e Juliana, cidadãos em situação de rua, dormindo todas as noites nas calçadas e debaixo de marquises, em determinada data, acabam mantendo relações sexuais no período noturno, mesmo cientes do risco de serem fla…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Com base no Código Penal, é correto afirmar que:

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar: