Leia o caso a seguir. Esse caso ilustra… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoInstituto Verbena 2024

TJ AC

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Esse caso ilustra o erro de:

Aproibição direta, que isenta o agente de pena.Btipo essencial, que isenta o agente de pena.Ctipo acidental, que reduz a pena do agente em até 2/3.Dproibição indireto, que reduz a pena do agente em até 2/3.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.