Assinale a alternativa correta sobre o… (IDECAN 2025)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoIDECAN 2025

DEGASE

Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).

AO sujeito ignora a presença de um elemento do tipo objetivo, o que afasta o dolo e a culpa no erro de tipo invencível.BO erro de tipo vencível não exclui o dolo, porque o erro de tipo é sempre compatível com o aspecto cognitivo do dolo.CO erro de tipo essencial é o conhecimento do agente sobre o elemento do tipo objetivo.DO objeto do erro de tipo é o tipo subjetivo.EOcorre quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

Mais questões de Erro de tipo e erro de proibição

FGV 2026Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em local de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fogo…
FGV 2026Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado…
IDECAN 2026Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, en…
Cebraspe 2026No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.
Cebraspe 2026De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstâncias, afasta a responsabilidade…

Ver as 380 questões de Erro de tipo e erro de proibição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.