Questões de Direito Penal · Cebraspe

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ENADE

Questão de Direito Penal

Certo dia, João foi acordado em sua residência, durante a madrugada, por seu amigo Paulo, a quem não via há muito tempo. Agitado e com pressa, Paulo pediu-lhe que guardasse um carro em sua casa por alguns dias. João estranhou o favor solicitado, mas atendeu à solicitação do amigo. Ocorre que o veículo havia sido furtado por Paulo e estava sendo procurado pela polícia. No mesmo dia, o veículo foi encontrado por policiais na residência de João, e este lhes explicou que, apesar de ter estranhado a situação, não sabia que se tratava de um carro furtado. A despeito disso, João foi posteriormente denunciado pelo crime de favorecimento real, assim descrito no Art. 349 do Código Penal: “Prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou participação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito de crime”. Com base nessa situação, considerando-se que João tenha agido com desconhecimento sobre a subtração do carro, é correto afirmar que ele incorreu em erro de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.