Com relação ao que dispõe o Código Pena… (Cebraspe 2013)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2013

TJ MA

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

ASe o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente.BO erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa.CSendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade.DSe o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.

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