Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2013

PC BA

Questão de Direito Penal

CESPE/UnB – PCBA/2013

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.