Erro de tipo e erro de proibição

Vunesp· TJ PA· 2014

A doutrina entende por aberratio delicti

Cebraspe· TJDFT· 2014

No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2014

Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- O erro de tipo essencial invencível exclui:

FAPEC· SEFAZ MS· 2014

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: 1 - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível , nas circunstâncias, ter ou atingir…

Vunesp· TJ-SP· 2014

Analise as seguintes situações: I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aq…

Cebraspe· TCU· 2013

O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de culpa o agente; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto até dois terços.

Cebraspe· TJ ES· 2013

No que concerne ao erro sobre os elementos do tipo e ao erro sobre a ilicitude do fato, assinale a opção correta.

CCV UFC· UFC· 2013

No contexto do Direito Penal pátrio, aberratio ictus e aberratio criminis consistem em:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TJ PB· 2013

Acerca da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

FCC· TJ PE· 2013

O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a

Com. Exam. (TRT 22)· TRT· 2013

Na praia de Jerivá, interior de Pindorama, onde ainda não havia chegado o telefone celular 3G e nem a televisão, morava Josefa, uma moça portadora de deficiência mental, que não tinha o discernimento do que era certo e…

CETRO· CREF 4· 2013

De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PF· 2013

De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.

Com. Exam. (TRT 22)· TRT· 2013

Analise os seguintes enunciados: I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência pot…

Cebraspe· STF· 2013

Considerando o disposto no Código Penal brasileiro, quanto à matéria do erro, é correto afirmar que, em regra, o erro de proibição recai sobre a consciência da ilicitude do fato, ao passo que o erro de tipo incide sobre…

Cebraspe· TRF 1· 2013

No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.