Emendas à Constituição

FGV· CODEBA· 2016

Preocupados com a perda de competitividade do país no comércio exterior, um grupo de vinte e cinco senadores apresenta uma proposta de emenda constitucional estabelecendo alíquotas máximas para o imposto de exportação,…

FUNRIO· Prefeitura de Itupeva - SP· 2016

O processo legislativo previsto na Constituição Federal prevê diversos instrumentos normativos, dentre os quais as emendas à Constituição. No entanto, a Constituição não poderá ser emendada na vigência de:

IBFC· MGS· 2016

Considere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

O autor do texto dá a entender que não há dúvida quanto à constitucionalidade da aprovação da PEC 171, conforme expressões como é evidente (l. 22) e indubitavelmente (l. 32). Entretanto, encontram-se no texto fatos que…

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta

IBADE· Câmara de Santa Maria Madalena - RJ· 2016

A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:

FCC· SEFAZ MA· 2016

Considerando os limites materiais de reforma da Constituição, é INCONSTITUCIONAL a proposta de emenda tendente a

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

Após grande mobilização, um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de emenda constitucional visando à instituição da forma de Estado unitária, com a correlata extinção da federação brasileira, o que era ju…

Instituto IACP· Pref Cuité Maman· 2016

O Congresso Nacional iniciou o processo legislativo para aprovação de Emenda à Constituição Federal, por proposta do Presidente da República, mediante discussão e votação em cada casa, em dois turnos, aprovando-se em am…

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Acerca das regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

UECE-CEV· DER-CE· 2016

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

FCC· TRF 3· 2016

As emendas constitucionais,

Quadrix· CRO PR· 2016

Considerando o procedimento previsto na Constituição Federal para alteração das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Prefeitura de Paulínia - SP· 2016

Determinado Prefeito Municipal encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores concedendo reajuste remuneratório a determinada categoria de servidores públicos. Ao analisarem o projeto, os Vereadores inseriram uma emen…

FAPES· Pref SF Conde· 2016

Com relação às possibilidades de alterações na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

FCC· AL-MS· 2016

Membros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento. Nesse…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do texto. ( ) A PEC 171 teve longuíssima tramitação na Câmara porque sua votação foi polêmica. ( ) Um substitutivo é uma emenda e não…

FUNRIO· CM Tanguá· 2016

A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea de um projeto é denominada:

FCC· ALMS· 2016

A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul dispõe a respeito do processo legislativo e estabelece que ela própria poderá ser emendada desde que a respectiva proposta seja apresentada, dentre outras hipóteses,

FUNCAB· PC-PA· 2016

“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos…