Emendas à Constituição

FCC· CL DF· 2018

Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à Constituição Federal com o intuito de estabelecer que cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro S…

IBADE· CM Vilhena· 2018

NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):

FGV· CM Salvador· 2018

Após regular tramitação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram Proposta de Emenda à Constituição, tendo o Presidente do Congresso Nacional a encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, que a sancionou em part…

FGV· CM Salvador· 2018

Foi apresentada proposta de emenda constitucional subscrita por um terço dos Deputados Federais. A proposta almeja criar um imposto e contém disposição expressa determinando a sua cobrança em relação a fatos geradores o…

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

IBADE· CM Vilhena· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Considere as seguintes proposições: I. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos voto…

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias L…

FADESP· CM Abaetetuba· 2018

Sobre o regime jurídico da Emenda Constitucional na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018

Governador de certo Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei versando exclusivamente sobre aumento de remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. O projeto foi aprovado com emenda…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirmar: o

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Acerca do processo legislativo de emenda à Constituição Federal, analise as seguintes afirmações: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Fe…

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o processo de elaboração de emendas à Constituição estabelecido no próprio texto constitucional, a

MPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018

Sobre as limitações ao poder de reforma constitucional previstas na Constituição Federal e interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - A Constituição Federal prevê a possibilidade de emendamento mediante…

DÉDALUS· CM Piratininga· 2018

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação de emendas à constituição, sendo inclusive considerada por parte da do…

Vunesp· Câmara Municipal de Dois Córregos - São Paulo· 2018

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8 de novembro), por 18 votos a 1, o texto-base da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. (G1, 8 nov.…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Hipoteticamente falando, é possível emendar a Constituição Federal de 1988:

INAZ do Pará· Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da ª Região - Maranhão· 2018

De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:

PLANEXCON· CM Jumirim· 2017

A emenda a projeto de lei que deve ser acrescentada aos termos do artigo, paragrafo, inciso, alínea ou item do projeto, e denominada: