Question

De acordo com o processo de elaboração de emendas à Constituição estabelecido no próprio texto constitucional, a

Accepted Answer

C) matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Answer

A) proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno de votação, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas, o voto da maioria absoluta dos respectivos membros.

Answer

B) proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas, dois quintos dos votos dos respectivos membros.

Answer

D) proposta de emenda será discutida e votada em sessão conjunta das duas Casas do Congresso Nacional, em um único turno de votação, considerando-se aprovada se obtiver o voto da maioria absoluta de seus membros.

Answer

E) Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, nem de estado de sítio, sendo possível emendá-la, na vigência de estado de defesa, desde que mediante proposta de iniciativa do Presidente da República e aprovação por dois terços dos membros do Congresso Nacional.

Mais questões de Emendas à Constituição