Questões de Direito Constitucional · DÉDALUS
Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoDÉDALUS 2018
CM Piratininga
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação de emendas à constituição, sendo inclusive considerada por parte da doutrina como constituição super rígida por conta da existência de cláusulas pétreas. Sobre o processo legislativo de emenda à constituição, assinale a alternativa incorreta: - 6 -
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.