Elementos ou requisitos do ato administrativo

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Assinale a alternativa que descreve corretamente os elementos essenciais dos atos administrativos.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Meirelles (2018) define que são cinco os requisitos necessários para a formação do ato administrativo. Segundo o autor, entre esses requisitos está aquele que é a condição primeira da validade do ato administrativo, pos…

Cebraspe· STJ· 2024

O ato administrativo que não cumprir a finalidade de ser voltado à satisfação do interesse público será nulo.

Instituto Verbena· UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO GO - TJGO UNIFICADO· 2024

Qual elemento do ato administrativo é o pressuposto de fato e de direito que serve de seu fundamento?

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Finalidade é o resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato.

FURB· Pref Guabiruba· 2024

No ato administrativo, a conformidade com os elementos é crucial para garantir a legalidade e a legitimidade, assegurando que esteja alinhado com o interesse público. Assinale a alternativa que apresenta o elemento que…

Selecon· Pref C Guimarães· 2024

A Prefeita Samia Osman é extremamente diligente, sendo conhecida pela rapidez com que toma as decisões administrativas e subscreve os atos necessários para regular o desenvolvimento dos órgãos públicos. Em determinado m…

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Sobre Ato Administrativo, analise as sentenças: I - O que peculiariza os atos administrativos no âmbito do gênero “atos jurídicos”, entretanto, é o fato de serem manifestações ou declarações da administração pública, ag…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Em uma cidade pequena do interior de Minas Gerais, um agente de vigilância sanitária recebeu denúncia anônima sobre supostas irregularidades sanitárias em um restaurante local e, durante a vistoria no estabelecimento, n…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. É suficiente, para garantir a validade de um ato administrativo, a exposição de sua competência, finalidade e objeto. II. A única e exclusiva finalidade…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Analise a sentença abaixo: No Direito Administrativo, os atos administrativos são compostos por diversos elementos que garantem sua validade e eficácia (1ª parte). Um desses elementos refere-se ao modo de exteriorização…

EMBRASIL· CM Itapetininga· 2024

Sobre atos administrativos inexistentes, indique a opção correta.

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Os atos administrativos são fundamentais para a organização e execução das atividades administrativas no âmbito do setor público. Em sua elaboração, alguns elementos são essenciais e devem ser respeitados. Associe a seg…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE - GO· 2024

Leia o caso a seguir. Referida decisão é juridicamente

Avança SP· CM Paraty· 2024

A formação dos atos administrativos depende de cinco requisitos descritos por meio das alternativas a seguir. Assinale, pois, o termo que completa o enunciado a seguir: revestimento exterior do ato. Via de regra, é a es…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Existem diversas situações em que ocorrem atos ou fatos administrativos, sendo de grande importância a diferenciação entre eles. No que diz respeito aos atos administrativos, é possível defini-los como “[...]uma manifes…

FUCAPSUL· CM Gravatal· 2024

São elementos dos atos administrativos, EX- CETO:

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Maria, uma servidora pública da prefeitura de sua cidade, foi designada para liderar um projeto de reestruturação viária para melhorar o fluxo de trânsito e aumentar a segurança dos pedestres. Durante o planejamento, el…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público N°· 2024

Quanto aos elementos e requisitos de validade dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Apuiarés· 2024

São elementos dos atos administrativos, exceto: