Elementos ou requisitos do ato administrativo

EMBRASIL· CM Itapetininga· 2024

Sobre elementos do ato administrativo, indique a opção correta.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Assinale a alternativa que descreve corretamente elementos essenciais dos atos administrativos.

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Assinale a alternativa que não corresponda a um dos elementos do ato administrativo.

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

Leia o texto a seguir. O referido ato administrativo é classificado, quanto à sua forma, como um

FCC· TRT 7· 2024

A superveniente constatação de falsidade documental em um processo administrativo de requisição de licença puru vumeuçou, no qual o ato já foi editado (licença emitida), caracteriza

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

Sobre os elementos dos atos administrativos, é incorreto afirmar que:

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

O ato administrativo é uma declaração unilateral de vontade da Administração Pública, que visa realizar seus objetivos e exercersuasfunções.Oelementoconstitutivodoatoadministrativo que define o poder do agente da admini…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Acerca dos atos administrativos, julgue as frases abaixo. I. O ato administrativo é uma manifestação de vontade, decisão ou ordem emanada de autoridades administrativas no exercício de suas funções, tendo como caracterí…

IESES· SERGAS· 2024

Considerando-se os Elementos dos atos administrativos, a afirmação de que nenhum ato pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para tal, corresponde:

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Considerando os atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta o atributo que, se violado, pode levar à anulação do decreto por vício de forma.

FGV· SEFAZ AM· 2024

De acordo com a doutrina, em matéria de elementos do ato administrativo, o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento para a edição do ato administrativo é denominado

Cebraspe· TJ PE· 2024

Com o objetivo de proteger a saúde das pessoas um servidor público, no exercício de suas atribuições, apreendeu medicamentos vencidos. Nessa situação hipotética, o requisito do ato administrativo que resultou na proteçã…

COPEVE UFMG· UFMG· 2024

Os atos típicos dos órgãos que compõem a Administração Pública, geralmente subordinados ao Poder Executivo, são os atos administrativos. Esses atos representam a manifestação da função decisória e executória exercida pe…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Relacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Atributos dos Atos Administrativos (2) Elementos dos Atos Administrativos (3) Discricionariedade e Vinculação Coluna 2 ( ) Faculdade de escolha conferida à administração…

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos de validade ou elementos do ato administrativo.

Fundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024

Sobre a teoria de atos administrativos e seus elementos, analise as assertivas a seguir: I. A competência se refere à atribuição legal conferida a determinado agente público ou órgão para praticar o ato. II. O elemento…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

são condições de fato e de direito necessárias para a validade e eficácia do ato administrativo. Eles podem ser de existência, de validade e de eficácia. Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto…

Quadrix· CREF· 2024

A forma, o motivo e a finalidade são elementos discricionários do ato administrativo discricionário.

INSTITUTO MAIS· CM Santo André· 2024

Quanto aos elementos do ato administrativo, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A competência prevê que a um sujeito são atribuídas algumas prerrogativas para a prática de…

Instituto Verbena· UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO GO - TJGO UNIFICADO· 2024

Em excerto de acórdão prolatado pelo STJ, no julgamento do Agravo regimental no Recurso Especial n. 670.453-RJ (2004/0105745-9), lê-se o seguinte: “A Administração, ao autorizar a transferência ou a remoção de agente pú…