A Constituição Federal estabelece, em s… (Selecon 2026)

Questões de Direito Constitucional · Selecon

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A Constituição Federal estabelece, em seu art. 206, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre as alterações promovidas nesse artigo, a Emenda Constitucional n.º 108/2020 incluiu, como princípio, a:

Agarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vidaBoferta de formação profissional vinculada às necessidades do mercado de trabalhoCorganização da educação escolar segundo as necessidades específicas dos sistemas de ensinoDgarantia do acesso à educação básica e da continuidade dos estudos em todas as etapas de ensino

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.